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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Vale-alimentação.
Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 15:30
Comida com caco de vidro gera indenização de R$ 10 mil
Acidente ocorreu no refeitório da empresa onde autor trabalhava, almoçando em marmita fornecida pela mesma
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:55
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:15
Consumidor. Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Tim Empresa Mundi.
"Roaming Internacional". Mesma tarifa. Violação de dever contratual. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:46
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
Para os magistrados, a profissional deveria ter requerido a integração do adicional na mesma ação em que pediu o reconhecimento das horas extras.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:51
JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:36
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST ressaltou que não encontrou motivos que amparasse as distinções no pagamento do auxílio
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:56
Engenheiro da Brasil Telecom ganha adicional pago a colegas de mesma função
O entendimento foi o de que o procedimento era discriminatório e feria o princípio constitucional da isonomia salarial
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:52
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
TRF3 entendeu que equipamento importado pela editora oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:59
Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:13
Tempo de serviço na mesma função em contrato anterior é considerado para equiparar salários
A jurisprudência já firmou o entendimento de que o que realmente importa, para fins de equiparação de salários, é o tempo de serviço na função, e não no emprego, conforme estabelecido pela Súmula 06, II, do TST.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:42
Corréu na mesma situação que beneficiado por Habeas Corpus também deve obter benefício
suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do HC pela 5ª Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:13
Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos
A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55
O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis
2ª Turma do TRT 10ª Região nega pedido de enquadramento sindical de uma empregada que trabalhava em loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:45
Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização
Reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:34
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido
A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso de revista. Princípio da unirrecorribilidade. Preclusão consumativa.
Interposição concomitante e pela mesma parte de agravo regimental e recurso de revista que atacam a mesma decisão.